Direito Empresarial Digital

Proteção jurídica para quem
constrói o mercado digital.

Contratos, estruturação societária, marcas e LGPD para agências, infoprodutores, SaaS e startups que crescem com segurança.

  • Atuação especializada no digital
  • Atendimento 100% online
  • Resposta em até 1 dia útil
R$ 200M+
em contratos negociados para empresas digitais
500+
contratos estruturados para negócios digitais
6+
anos de especialização no mercado digital
100%
foco em agências, startups e infoprodutores
Áreas de atuação

O que fazemos

Assessoria jurídica especializada para o ecossistema digital, da estrutura inicial à proteção contínua.

Contratos & Assessoria Jurídica

Contratos de prestação de serviço, assessoria recorrente e revisão contratual. Documentos desenhados para proteger de verdade, no papel e na prática.

Estruturação Societária

Abertura de empresa, reorganização societária, acordo de sócios e cap table para negócios digitais em crescimento acelerado.

Propriedade Intelectual & Marcas

Registro de marcas no INPI, proteção de ativos digitais, direitos autorais e licenciamento de conteúdo para criadores e empresas.

M&A & Fusões

Due diligence, estruturação de operações de compra e venda de empresas, negociação e reorganização societária para transações corporativas.

Estruturação PJ

Contratos e estrutura jurídica segura para contratar e gerir prestadores PJ, sem risco de reconhecimento de vínculo empregatício para a sua empresa.

LGPD & Compliance Digital

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, políticas de privacidade, termos de uso e compliance para operações digitais.

Nossa abordagem

Como a Souza & Castro
trabalha

01

Prevenção como estratégia

Construímos a proteção jurídica antes de o problema aparecer. Cada contrato, cada cláusula e cada estrutura societária é desenhada para que o seu negócio cresça sem susto.

02

Sistemas, não documentos

Entregamos a estrutura jurídica completa do seu negócio: contratos que se encaixam, cláusulas que se complementam e proteções que funcionam na prática do dia a dia.

03

Profundidade no digital

Conhecemos os modelos de negócio, os riscos e a linguagem do mercado em que você opera. Cada solução jurídica é criada especificamente para empresas digitais.

A equipe

Quem está do
seu lado

Dois advogados com foco exclusivo em direito empresarial para o mercado digital.

Dr. Rafael Souza

Dr. Rafael Souza

Sócio · OAB/BA 71.249

Especialista em direito empresarial para o mercado digital. Acompanha agências, startups e infoprodutores na estruturação jurídica preventiva de seus negócios, com foco em contratos, M&A e governança.

Dra. Rafaela Castro

Dra. Rafaela Castro

Sócia · OAB/BA 82.212

Especialista em contratos e estruturação PJ para empresas digitais. Desenvolveu um sistema próprio de contratos modulares que protege empresas em todas as frentes da prestação de serviços.

Clientes

Empresas que confiam na Souza & Castro

TRIA CompanyTRIA Company
Bravy SchoolBravy School
Produtora DuoProdutora Duo
Marcos PauloMarcos Paulo
JPJP
Don DigitalDon Digital
Axio MarketingAxio Marketing
Walter GalvãoWalter Galvão
Depoimentos

O que dizem
os clientes

JP
Bravy School
★★★★★

Pra mim, o principal é a tranquilidade. Antes a gente ia resolvendo as coisas conforme apareciam. Hoje já existe uma estrutura. Contrato, sociedade, decisões mais importantes... tudo passa por vocês antes. Isso evitou muita dor de cabeça e deixou a empresa bem mais segura.

Léo Maciel
Don Digital
★★★★★

Trabalhar com vocês deixa a sensação de que finalmente tem alguém olhando o jurídico da empresa de verdade. Os contratos ficaram muito melhores e a gente passou a fechar negócio com mais confiança. Sem falar que diminuiu bastante aqueles problemas de cliente questionando cláusula ou querendo inventar moda depois.

Daniel
Axio Marketing
★★★★★

O que mais gosto é que vocês falam a nossa língua. Não fica aquele juridiquês gigante. Sempre explicam o risco, mostram o caminho e resolvem. Hoje a gente tem muito mais segurança pra contratar, vender e crescer sem ficar pensando se esqueceu alguma coisa importante.

Walter Galvão
★★★★★

Depois que começamos a trabalhar juntos, percebi o quanto a empresa estava exposta sem necessidade. Vocês organizaram muita coisa que eu nem imaginava que precisava. Hoje eu tomo decisões com muito mais segurança e sei que, se surgir algum problema, já tenho quem conhece o negócio.

Thiago
TRIA Company
★★★★★

Muito bom trabalhar com vocês. Sempre que aparece alguma situação diferente eu mando mensagem e vocês já orientam o que fazer. Isso economiza tempo, evita erro e passa muita confiança. Virou uma parceria mesmo.

João
Produtora Duo
★★★★★

Uma das coisas que mais senti foi na inadimplência. Os contratos ficaram mais claros e o processo de cobrança também melhorou bastante. Parece detalhe, mas mudou muito no dia a dia. Além disso, é bom saber que a empresa tá protegida juridicamente enquanto a gente foca em crescer.

Publicações

Conteúdo jurídico para
o mercado digital

Guias, playbooks e checklists produzidos pelo escritório.

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